De acordo com seu relato, o empresário já solicitou o alvará de propagação sonora e aguarda apenas a assinatura do secretário de meio ambiente, Clóvis Loureiro. No entanto, ele afirma ter sido notificado duas vezes pela prefeitura, sendo a última na segunda-feira. A notificação, segundo ele, ocorreu sem que houvesse qualquer flagrante da irregularidade, uma vez que o som ao vivo não estava em funcionamento no momento da visita dos fiscais.
A situação se torna ainda mais complexa devido a um episódio anterior envolvendo uma candidata a vereadora que teria prometido o fechamento da churrascaria. Um membro da Segunda Igreja Batista, que também trabalha na secretaria do meio ambiente, acompanhou o diretor de fiscalização na notificação do empresário, reforçando as suspeitas de suposta perseguição.
"A notificação deveria ter sido entregue durante a utilização do som", afirma o empresário. "A vinda do fiscal na segunda-feira, ameaçando com sanções, demonstra claramente uma suposta perseguição."
A reportagem solicitou um posicionamento da prefeitura de Valença sobre as denúncias de suposta perseguição e as irregularidades apontadas no processo de licenciamento ambiental. Aguardamos um retorno oficial para complementar esta matéria.
Esperamos que as autoridades competentes investiguem as denúncias e apurem se houve ou não suposto abuso de poder e suposta perseguição por parte de funcionários públicos. É fundamental que o empresário tenha seus direitos garantidos e que a lei seja aplicada de forma justa e imparcial. Veja abaixo a notificação:
